Enquanto ponto de atendimento e prestação de serviços púbicos, albergando num mesmo espaço várias entidades públicas, as Lojas do Cidadão, de acordo com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM Tâmega e Sousa), têm o objetivo de “facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a administração pública e proporcionar um maior conforto e comodidade aos utentes, permitindo tratar de vários assuntos num mesmo espaço, com ganhos de tempo e de custos de deslocação”.
As futuras Lojas do Cidadão irão situar-se em Castelo de Paiva e Felgueiras, e os utentes poderão passar a ter ao seu dispor, de acordo com nota do CIM Tâmega e Sousa, “um balcão do Instituto dos Registos e Notariado, que presta serviços de identificação civil, de nacionalidade, de passaporte e ainda de registo civil, predial, comercial e veículos, da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social”.
Em Felgueiras, instalar-se-á um balcão único do Instituto de Emprego e Formação Profissional e um posto de atendimento digital assistido (Espaço Cidadão) da Câmara Municipal. Em Castelo de Paiva, a Loja do Cidadão irá situar-se no Palácio da Justiça e a de Felgueiras no Mercado Municipal. Os edifícios serão objeto de requalificação, sendo dotados das condições necessárias para a criação de novos serviços. As obras deverão estar concluídas em 2022.
Neste momento existem apenas duas lojas do cidadão, uma em Penafiel e outra em Resende e, desta forma, de acordo com a CIM Tâmega e Sousa, as novas lojas do cidadão são “prioridade de investimento”, adiantando que “o reforço das aplicações de TIC para a administração em linha, a aprendizagem em linha, a infoinclusão, a cultura em linha e a saúde em linha”, nomeadamente na promoção da TIC na administração e serviços públicos, realizam-se no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, sendo cofinanciadas pelo Norte 2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
