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40 entidades regionais da CIM do Tâmega e Sousa reuniram-se para debater o combate à violência doméstica

A CIM do Tâmega e Sousa criou um protocolo com o objetivo de criar e potenciar a rede local de parcerias e melhorar a resposta de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

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Na passada terça-feira, na sede da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa), em Penafiel, realizou-se a primeira reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento do Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, constituída pelos representantes de 40 entidades, nomeadamente a CIM do Tâmega e Sousa e os 11 municípios que a integram.

O protocolo, coordenado pela CIM do Tâmega e Sousa, tem como objetivo criar e potenciar a rede local de parcerias e melhorar a resposta de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual e respetivo plano de ação para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2018-2021, em articulação com o plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021 e o plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021.

Na primeira reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento, a qual decorreu no mês de novembro, no âmbito da eliminação da violência contra a mulher, foi feito um ponto de situação do trabalho realizado desde a constituição da Rede Intermunicipal e Integrada de Apoio à Vítima do Tâmega e Sousa, constituída por 11 estruturas de atendimento e apoio às vítimas de violência doméstica, uma em cada município que integra a CIM do Tâmega e Sousa, tendo-se procurado ainda auscultar as entidades locais, regionais e nacionais com vasta experiência na temática da violência contra as mulheres e a violência doméstica relativamente ao plano de ação para 2022.

O protocolo veio reforçar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido neste domínio, pela CIM do Tâmega e Sousa, enquanto entidade coordenadora da Rede Intermunicipal e Integrada de Apoio à Vítima do Tâmega e Sousa e primeira rede intermunicipal a ser constituída no país que, para além do apoio social, psicológico e jurídico às vítimas, faz ainda a articulação com as restantes estruturas e respostas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, tendo em vista uma maior proximidade e eficácia da intervenção.

A par da CIM do Tâmega e Sousa e dos municípios que a integram, a Comissão de Acompanhamento e os representantes da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, os Centros Distritais de Segurança Social do Instituto da Segurança Social de Aveiro, Braga, Porto e Viseu, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Direção-Geral da Administração Escolar, a Administração Regional de Saúde do Norte, as Procuradorias da República das Comarcas de Aveiro, Braga, Porto-Este e Viseu, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Guarda Nacional Republicana, as Comissões de Proteção das Crianças e Jovens dos municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa e a Associação para o Desenvolvimento de Figueira.

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