As obras de estabilização e conservação do Aqueduto de Bustelo, em Penafiel, deverão iniciar-se nos próximos dias, depois de novas intervenções do Partido Comunista Português (PCP) junto do Governo e das entidades responsáveis pela salvaguarda do património.

O monumento, datado dos séculos XVII e XVIII e classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto-Lei n.º 29/84, de 25 de junho, apresenta há vários anos um estado de degradação acentuado, com vegetação invasiva, danos estruturais e derrocadas parciais visíveis em vários arcos e pilares.

Em 2024, o deputado comunista Alfredo Maia tinha já questionado o Governo sobre o estado do aqueduto, alertando para riscos de segurança para residentes e visitantes do conjunto monacal, bem como para as crianças que frequentam a escola básica nas imediações e para o tráfego rodoviário na zona. Na altura, o PCP solicitou medidas urgentes de contenção, conservação e valorização do monumento.

A situação agravou-se ao longo de 2025, com o colapso de novas partes da estrutura. Perante este cenário, Alfredo Maia voltou a dirigir, em novembro, um ofício ao Governo e à Ministra da Cultura, pedindo esclarecimentos sobre as ações tomadas após a denúncia apresentada em julho de 2024 e questionando quais as medidas previstas para garantir a segurança pública e travar novas derrocadas.

Segundo informações confirmadas por fonte do PCP, o processo de tomada de posse administrativa do monumento pela Câmara Municipal de Penafiel encontra-se em fase final, abrindo caminho à intervenção articulada entre o município, o Património Cultural I.P. e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

As entidades envolvidas deverão assegurar, numa primeira fase, trabalhos de emergência para estabilização estrutural e controlo de vegetação, seguindo-se a elaboração de um plano de conservação e valorização do aqueduto.

A Direção da Organização Regional do Porto do PCP informou que irá acompanhar “ao longo dos próximos dias” a concretização do processo e o início das obras, sublinhando a importância de garantir a proteção de um elemento considerado relevante no património histórico e paisagístico de Bustelo.