Operação da GNR identificou vestuário com marcas alegadamente falsificadas à venda ao público
Dois homens, ambos com 47 anos, foram constituídos arguidos no concelho de Felgueiras no dia 4 de maio, por suspeitas de contrafação, na sequência de uma ação de fiscalização levada a cabo pelo Comando Territorial do Porto da GNR, através do Posto Territorial local.
Segundo informação divulgada pela Guarda Nacional Republicana, a intervenção ocorreu no âmbito da operação “TRADEMARK 2026”, dirigida ao combate à contrafação e à utilização ilegal de marcas registadas.
Durante a ação, os militares detetaram diversos artigos de vestuário expostos para venda ao público que ostentavam logótipos de marcas conhecidas. De acordo com a GNR, foi posteriormente apurado que os produtos seriam contrafeitos, tendo sido apreendidas 1.847 peças, com um valor estimado de cerca de 9.000 euros.
Os suspeitos foram constituídos arguidos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Felgueiras, que prossegue agora com os trâmites legais.
Em comunicado, a GNR refere que este tipo de operações tem como objetivo assegurar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, nomeadamente através do combate à contrafação, ao uso indevido de marcas e à comercialização de produtos ilegais.
