Operação da GNR detetou venda de peças alegadamente contrafeitas avaliadas em cerca de 15 mil euros
Uma mulher de 26 anos foi constituída arguida no dia 5 de maio, no concelho de Paços de Ferreira, por suspeitas de contrafação, na sequência de uma ação de fiscalização levada a cabo pelo Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana (GNR).
Segundo informação divulgada pela GNR, a intervenção ocorreu no âmbito da operação “TRADEMARK 2026”, destinada ao combate à violação de direitos de propriedade industrial. Durante a ação, os militares do Posto Territorial de Paços de Ferreira detetaram diversos artigos expostos para venda ao público que ostentavam logótipos de marcas reconhecidas.
De acordo com a mesma fonte, foi possível apurar que os produtos seriam alegadamente contrafeitos, tendo sido apreendidas 193 peças de vestuário, com um valor estimado de cerca de 15 mil euros.
A suspeita foi constituída arguida, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Paços de Ferreira para os devidos trâmites legais.
Em comunicado, a GNR refere que estas ações têm como objetivo “garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial”, enquadrando-se no combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de produtos contrafeitos.
