O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, presidiu à cerimónia de assinatura do acordo de colaboração com Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para a execução do 1º Direito, o programa de acesso à habitação, no município de Valongo, tendo este sido amolgado pela Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, depois de assinado pelo autarca de Valongo, José Manuel Ribeiro, e pela Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Isabel Dias.
José Manuel Ribeiro salientou que esta é uma ferramenta que transformará a vida das pessoas, sendo que estas terão os “meios e instrumentos necessários para cumprir a Constituição da República Portuguesa que consagra o direito à habitação condigna”. Através do programa do 1º Direito, a Estratégia Local de Habitação de Valongo dará resposta a um dos maiores problemas de comunicado, com uma dinâmica dirigida à reabilitação e ao arrendamento.
O autarca acrescentou que o município se encontra preparado para a construção de uma comunidade forte e resiliente, contribuindo para que ninguém fique para trás, referindo que “filho de pobre não tem de ser pobre”. Esta é uma medida que ajudará a combater a radicalização da sociedade, bem como retirar as pessoas “do ciclo de pobreza”, uma vez que “sem habitação digna, falha tudo o resto”, explica.
O Ministro das Infraestruturas e da Habitação elogiou a capacidade de execução da Câmara de Valongo, manifestando confiança no que diz respeito ao sucesso do trabalho que agora se inicia, sublinhando estar em curso “uma política de Habitação que não tem precedentes em Portugal, porque nas últimas décadas ao contrário da Saúde e da Educação, não se deu à habitação a importância que devia ter sido dada”.
O contrato foi homologado na passada terça-feira no Auditório Macedo do Fórum Vallis Longus como o pilar da Estratégia Local de Habitação de Valongo e prevê um investimento de 37.286.417,24 euros destinados a suprir as carências habitacionais de 805 famílias, através de soluções que incluem a construção de novas habitações, reabilitação, aquisição e arrendamento.
Além destas 805 famílias que nos próximos seis anos obterão uma resposta habitacional condigna através do Programa 1º Direito, a Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Valongo abrange mais 50 famílias que reúnem as condições para se constituírem como beneficiárias diretas do Programa 1º Direito.
Assim, o município de Valongo ambiciona encontrar uma resposta habitacional condigna para estas 855 famílias residentes no concelho, seja através de uma resposta institucional ou através do apoio direto a famílias que demonstrem uma capacidade e autonomia financeira. Estima-se, através do ponto de vista financeiro, um investimento total previsto com a execução da ELH de Valongo que ascende a 41.296.180 euros, um investimento que deverá decorrer durante os seis anos de implementação desta estratégia.
