O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Lousada, no dia 20 de novembro, deteve um homem de 65 anos, por falsificação e adulteração de matrículas em veículo, no concelho de Lousada.
No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda fiscalizaram um veículo, e seu condutor, tendo apurado que se encontrava a circular na via pública ostentando matrículas que não lhe correspondiam. O condutor, e também proprietário, alterou as chapas de matrícula, identificando, desta forma, um veículo e proprietário distintos. No seguimento da ação policial, o condutor foi detido e o veículo e as matrículas foram apreendidas.
O detido foi constituído arguido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Lousada.
A GNR relembra que a chapa de matrícula aposta num veículo a motor é, para efeitos penais, um documento com igual força à de um documento autêntico, pelo que a sua alteração dolosa, consubstancia a prática do crime de falsificação ou contrafação de documento, previsto no Código Penal.
