A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai promover, entre 24 e 28 de novembro, um conjunto de ações de sensibilização em todo o território nacional para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se celebra a 25 de novembro. As iniciativas visam alertar para a persistência da violência de género e reforçar a prevenção de comportamentos violentos contra as mulheres.
Instituído oficialmente pelas Nações Unidas em 1999, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres pretende chamar a atenção para uma realidade que continua a afetar milhões de mulheres em todo o mundo. Em Portugal, a GNR tem vindo a intensificar o investimento em formação específica e a reforçar os mecanismos de apoio às vítimas, garantindo uma resposta mais qualificada na participação, enquadramento e acompanhamento dos casos de violência doméstica.
Atualmente, os Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) contam com 186 militares especializados e registaram, até 15 de novembro de 2025, um total de 4 056 inquéritos, dos quais 3 956 já concluídos, uma taxa de conclusão próxima de 97,5%. A Guarda destaca ainda o trabalho na melhoria da rede de salas de atendimento e na articulação com entidades parceiras.
Os números mostram que a violência doméstica continua a representar um grave problema social. Em 2024, a GNR registou 11 876 crimes deste tipo na sua área de responsabilidade. Os distritos do Porto, Aveiro, Braga, Setúbal e Lisboa concentraram o maior número de ocorrências, enquanto Portalegre e Bragança apresentaram valores mais baixos. Nesse ano, foram detidos 1 450 suspeitos e apreendidas 1 222 armas. Houve ainda 13 vítimas mortais, 12 mulheres e um homem.
Já em 2025, até 15 de novembro, foram registados 10 251 crimes relacionados com violência doméstica. Os distritos do Porto, Aveiro e Lisboa mantêm-se como aqueles com mais denúncias, ao passo que Portalegre e Bragança continuam entre os que registam menos ocorrências. Neste período, a GNR deteve 1 380 suspeitos e apreendeu 864 armas. Até à mesma data, foram contabilizadas 13 vítimas mortais, 11 mulheres e dois homens.
A violência doméstica é um crime público, de denúncia obrigatória e que implica uma responsabilidade coletiva. A sua prevenção, investigação e combate são prioridades da política criminal e continuam a ser assumidas como áreas de intervenção essenciais pela GNR, que reafirma o seu compromisso na proteção das vítimas e na promoção de uma sociedade mais segura.
