Reunião integrou iniciativa “Norte + Próximo” e incluiu reforço financeiro do contrato territorial
A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa reuniu, no dia 28 de abril, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e com a Comissão Diretiva do Programa NORTE 2030, no âmbito da iniciativa “Norte + Próximo”, com o objetivo de acompanhar a execução de fundos europeus e reforçar a articulação institucional na região.
De acordo com comunicado divulgado pela CIM do Tâmega e Sousa, o encontro permitiu analisar o estado de execução do Programa NORTE 2030 no território, bem como avaliar outros instrumentos de financiamento em curso, no quadro de um modelo de governação de proximidade entre entidades regionais e intermunicipais.
Um dos pontos centrais da reunião foi a assinatura da segunda adenda ao Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, celebrada entre a autoridade de gestão do NORTE 2030 e a CIM. Segundo a mesma fonte, esta atualização resulta da reprogramação intercalar do programa, aprovada pela Comissão Europeia em dezembro de 2025.
Com esta revisão, a dotação global do contrato passa para 206.124.975 euros, cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), representando um aumento face aos cerca de 187 milhões de euros anteriormente previstos.
A CIM do Tâmega e Sousa indica ainda que apresenta uma taxa de execução de 20,7% antes da reprogramação e de 18,7% após a atualização, referindo tratar-se de um indicador da capacidade de implementação dos investimentos no território.
Segundo o comunicado, o reforço financeiro permitirá consolidar intervenções em várias áreas prioritárias, incluindo ambiente, habitação, reabilitação urbana, educação, modernização administrativa, transição digital, inclusão social, apoio às empresas, património e turismo.
O Programa NORTE 2030 enquadra a aplicação de fundos europeus na região Norte até ao final da década, sendo um dos principais instrumentos de financiamento para projetos públicos e privados, com impacto no desenvolvimento económico e social dos territórios abrangidos.
