A Federação Nacional da Educação (FNE) manifestou a sua profunda preocupação face à onda de manifestações populares que nos últimos dias percorreu diversas cidades portuguesas, alertando que a escalada dos custos de vida e a crise no acesso à habitação estão a asfixiar as famílias e a condicionar diretamente o setor do ensino. Em tomada de posição tornada pública pela sua Comissão Executiva, a estrutura sindical sublinha que a ausência de soluções habitacionais a preços compatíveis com os salários se transformou num dos maiores entraves à colocação e fixação de docentes em várias regiões do país.
A organização sindical destaca que o direito à manifestação e à expressão do descontentamento constitui uma “conquista fundamental da democracia que importa respeitar e proteger, independentemente das causas ou posições políticas de quem o exerce”. A FNE chama a atenção para o impacto cumulativo do aumento das rendas e prestações bancárias com a subida dos preços da alimentação, dos transportes e dos bens essenciais, um quadro de pressão financeira que atinge fortemente os profissionais da educação e os trabalhadores em geral.
Resposta social sem confronto e respeito pela legalidade
No documento, a federação sindical adverte os decisores políticos de que os protestos de rua não podem ser encarados como meras estatísticas ou focos de tensão pontual, sob pena de se ignorarem os problemas reais das pessoas:
“Por detrás dos números e das dificuldades económicas, estão pessoas, famílias e projetos de vida que merecem respeito e consideração. Por isso, mais do que reconhecer os problemas, importa encontrar respostas concretas, através de decisões políticas que coloquem as pessoas no centro das prioridades (…). Para a FNE, a resposta aos problemas sociais não pode ficar reduzida ao confronto entre manifestantes e autoridades.”
A estrutura sindical defende, por isso, que as manifestações devem decorrer no estrito cumprimento da lei e na salvaguarda da integridade física e dos bens dos cidadãos. Paralelamente, a federação exige que qualquer atuação das forças de segurança obedeça com rigor aos princípios da “legalidade, necessidade e proporcionalidade”, apelando a que todas as intervenções que suscitem dúvidas sejam devidamente e rapidamente esclarecidas com transparência pelas entidades tutelares.
Para a FNE, defender a estabilidade democrática implica saber ouvir o descontentamento popular, apurar as responsabilidades de quem exerce a autoridade pública e garantir respostas orçamentais e sociais que atenuem a crise habitacional e dignifiquem o trabalho.
