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“O PSD de Paços de Ferreira tomou conhecimento da comunicação recentemente tornada pública pelo Sr. Jocelino Moreira.

No seguimento daquilo que foi por si dito, importa começar por esclarecer que ao longo deste processo, a posição do PSD e do seu Presidente Miguel Pereira, teve sempre um único objetivo: assegurar a clarificação de uma situação que levantava dúvidas legítimas de natureza legal, institucional e ética, partilhadas pela nossa população e, claro, por diversos agentes políticos e autarcas do concelho.

Apesar de tudo aquilo que foi sendo dito, em primeiro lugar pelo Partido Socialista e, agora, pelo Sr. Jocelino Moreira, chegando até a tentar menosprezar o Presidente do PSD e a sua equipa, relativamente aos conhecimentos jurídicos, não teve, nem terá, pela nossa parte resposta.

A posição foi sempre sustentada em pareceres públicos e no princípio de que o exercício de funções públicas deve ser transparente, inequívoco e livre de qualquer ambiguidade, garantindo a confiança entre instituições e o tratamento equitativo de todas as freguesias.

A decisão agora anunciada, de renúncia ao cargo de Presidente de Junta, corresponde a uma opção pessoal que respeitamos, mas que acaba por confirmar a necessidade de clarificação que sempre defendemos.

A nossa intervenção foi sempre dirigida à análise de uma situação concreta e aos princípios que devem reger o exercício de funções públicas.
Lamentamos, por isso, o teor de algumas afirmações proferidas, que extravasam esse plano e não contribuem para o necessário debate sereno e responsável. Ainda assim, compreendemos que o contexto vivido possa ter gerado pressão adicional, tendo levado algumas declarações pelo caminho da descontextualização daquilo que foi dito sobre este assunto, devendo todos contribuir para recentrar a discussão no plano institucional.

Consideramos também importante que seja plenamente esclarecido o enquadramento do parecer da CCDR-N invocado, designadamente quanto à sua origem, uma vez que à data, se desconhece quem solicitou o parecer.

O PSD de Paços de Ferreira e o seu Presidente Miguel Pereira, continuarão a pautar a sua atuação pela responsabilidade, pela seriedade e pela defesa intransigente do interesse público.”

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