Social-democratas defendem critérios uniformes na atribuição de apoios municipais
O Partido Social Democrata de Paços de Ferreira apresentou, em reunião de Câmara, uma proposta para a criação de um contrato-programa destinado ao apoio às comissões de festas do concelho, com o objetivo de estabelecer critérios considerados mais claros e uniformes na atribuição de verbas públicas.
Segundo informação divulgada pelo partido, a proposta surge após a análise de uma deliberação do executivo municipal relativa à atribuição de um apoio financeiro de 4.000 euros à Comissão de Festas de São João de Codessos, que contou com o voto favorável dos vereadores social-democratas.
De acordo com o PSD, a existência de mais de três dezenas de comissões de festas no concelho, com intervenção regular na dinamização cultural e preservação de tradições locais, justifica a definição de regras objetivas para a atribuição de apoios. No comunicado, o partido refere que a ausência de critérios previamente estabelecidos pode suscitar dúvidas quanto à equidade e transparência das decisões.
A proposta apresentada prevê a criação de um modelo estruturado de financiamento, através de contrato-programa, que permita, segundo o PSD, assegurar uma distribuição mais previsível e uniforme dos recursos públicos pelas diferentes comissões.
Contactado para se pronunciar sobre esta proposta, o executivo municipal de Paços de Ferreira não respondeu até ao fecho desta edição.