Apesar do desconfinamento se iniciar na próxima semana, o Estado de Emergência mantem-se, a iniciar no próximo dia 17 de março, permitindo manter as medidas de contenção da covid-19 até ao dia 31. De acordo com nota divulgada no portal da Presidência da República, é possível ler que “estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, o Presidente da República entende haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o respetivo projeto de decreto”.
Plano de Desconfinamento
Hoje, o Conselho de Ministros reuniu-se para decidir o plano de desconfinamento, o qual irá iniciar na próxima segunda-feira.
Face às restrições colocadas em tempos de pandemia, as regras gerais irão manter-se, nomeadamente no que diz respeito ao teletrabalho, sempre este seja possível. Os horários de funcionamentos deverão realizar-se até às 21h durante a semana, até às 13h ao fim-de-semana e feriados e, no que diz respeito ao retalho alimentar, até às 19h.
No próximo dia 15 de março, as atividades que irão iniciar-se serão:
- Creches, pré-escolar e 1º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
- Comercio ao postigo;
- Cabeleireiros, manicures e similares;
- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
- Bibliotecas e arquivos
Já no dia 5 de abril, deverão abrir:
- 2º. E 3º. Ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
- Equipamentos sociais na área de deficiência;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua.
A 19 de abril, deverá abrir:
- Ensino secundário e ensino superior;
- Cinema, teatros, auditórios, salas de espetáculo;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
Finalmente, a 3 de maio, os negócios que poderão voltar ao funcionamento normal, serão:
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
- Todas as modalidades desportivas;
- Atividades ao ar livre e ginásios.
De acordo com os dados da Direção-Geral de Saúde, em Portugal já morreram mais de 16.600 doentes vítimas da Covid-19, contabilizando-se igualmente, até ao momento, mais de 812 mil casos de infeção. Em contrapartida, até ao momento, já foram recuperados 744 mil doentes.
