NacionalMudança de lei autárquica coloca candidaturas independentes sem futuro

Mudança de lei autárquica coloca candidaturas independentes sem futuro

Relacionados

Mais de 500 pessoas já beneficiaram da Unidade Móvel de Saúde em Baião

A Unidade Móvel de Saúde (UMS) do concelho de Baião, retomada a 7 de abril, já prestou cuidados a mais de 500 utentes, revelou...

Rui Miritta conquista três vitórias em Valência. Piloto de Valongo reforça liderança na Porsche Sprint Challenge Ibérica.

O piloto português Rui Miritta voltou a destacar-se ao mais alto nível na Porsche Sprint Challenge Ibérica, ao conquistar três vitórias na Categoria 1...

Domingos Sousa é Candidato à Junta de Freguesia de Aveleda pelo PSD

Domingos Sousa, engenheiro de Gestão Industrial, natural de Aveleda e com 41 anos, anunciou a sua candidatura à presidência da Junta de Freguesia de...

Aprovada em julho pelo bloco central, a alteração à lei autárquica está a gerar indignação sobretudo do lado da Associação Nacional dos Movimentos Independentes (AMAI).

De acordo com o jornal Expresso, em “causa está a possibilidade de a candidatura de um partido independente poder ser inviabilizada por causa do nome, ou porque não recolheu assinaturas suficientes”. A decisão passará a estar nas mãos de um juiz de turno, uma vez que a entrega da documentação se realiza em agosto, durante as férias judiciais.

A AMAI questiona a constitucionalidade da nova lei tendo já avançado para a Procuradoria-Geral da República, de forma a exigir a fiscalização sucessiva do documento. Ao JN a AMAI explicou que “o primeiro entrave é o facto de ser obrigatória a constituição de diferentes movimentos para as juntas de freguesia e para as câmaras. O mesmo movimento não pode concorrer à câmara e à freguesia, o que obriga à recolha de mais assinaturas”.

No que toca à questão do nome, os movimentos não poderão usar as palavras “partido” e “coligação”, além disso, face à questão de as candidaturas terem de ser entregas até 50 dias antes do dia de eleições, o juiz de turno poderá considerar o nome inválido e, no caso, será necessário “repetir todo o processo de recolha de assinaturas”.

De acordo com a mesma fonte, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto e independente, admite que estas mesmas regras se traduzem numa “quase impossibilidade, referindo que “mais valia terem a coragem de dizer que não podemos concorrer”.

- Publicidade -
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -