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Nas últimas semanas temos assistido à guerra Rússia-Ucrânia, que tem contribuído para a bipolarização entre a Rússia e todo o Ocidente. No meio deste conflito, assistimos à constante aplicação, por diversos países, de sanções económicas. O regime russo, após a invasão, proibiu todos os canais de televisão de passar imagens do conflito armado e de utilizar as palavras “guerra” e “invasão”. Estas mesmas palavras foram proibidas de serem pesquisadas na internet. Foi também restringido o acesso ao Facebook e ao Twitter. Sabemos que Putin é um ditador e o regime russo é pouco democrático. A censura faz parte do dia a dia neste país. Chamo-lhe a censura de mal.

Em contra-ataque, muitos países ocidentais, em mais uma série de sanções económicas, decidiram deixar de transmitir os canais estatais russos por alegadamente difundirem “propaganda do regime”. Por outro lado, o Youtube elimina os “vídeos de propaganda russa” por “desinformação”, enquanto o Facebook permite que sejam publicadas expressões violentas contra os invasores russos. Sabemos que a liberdade de expressão reina no ocidente. Podemos ler, ver, ouvir e falar aquilo que quisermos, mas não o que os russos têm a dizer. Chamo-lhe a isto a censura de bem.

Segundo o Artigo 11 da Carta dos direitos fundamentais da União Europeia:

  1. Qualquer pessoa tem direito à liberdade de expressão. Este direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber e de transmitir informações ou ideias, sem que possa haver ingerência de quaisquer poderes públicos e sem consideração de fronteiras.
  2. São respeitados a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.

Não se trata de defender ou atacar A ou B, trata-se da liberdade de expressão e a censura é a supressão da liberdade de expressão. Ao nos ser vetado o acesso à comunicação estatal russa, embora saibamos que só serve para difundir propaganda e desinformação, está a ser suprimida a nossa de liberdade de análise e filtragem, uma vez que nos retiram o direito de receber informações. Querer ter acesso a estes conteúdos não faz de ninguém pró-Putin, mas faz a democracia funcionar em pleno.

Depois temos a demagogia das redes sociais, com regras sempre muito apertadas em relação ao que se publica, principalmente na incitação ao ódio e à violência, no entanto, ao mesmo tempo, adaptam as suas regras e políticas conforme os seus interesses. Actualmente, temos o exemplo do Facebook, que permite que sejam utilizadas expressões violentas contra o invasor (a Rússia), quando já vimos o mesmo a suspender ou bloquear contas por narrativas idênticas.

Uns utilizam a censura de mal, outros utilizam a censura de bem, entre um e outro, prefiro a não censura. Entendamos que censura é censura. Quem suprime a liberdade de expressão não está a ser melhor que o Putin.

Não me esqueço que num mundo livre, democrático, humanista e liberal, respirar e sentir a liberdade de expressão implica deveres e responsabilidades, havendo por conseguinte, sanções previstas para quem ultrapassa a linha.

 

Pedro Leonardo

GCL Iniciativa Liberal Valongo

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