Há momentos na vida política de um concelho em que os números deixam de ser apenas números e passam a ser uma espécie de espelho. É precisamente isso que está a acontecer em Paços de Ferreira com o caso PFR Invest. Um espelho pouco lisonjeiro, diga-se, porque reflecte não apenas uma dívida de milhões de euros, mas também uma determinada forma de fazer política: aquela em que, quando chega a factura, todos parecem ter uma explicação para o erro, mas poucos parecem dispostos a assumir a responsabilidade política pelas suas consequências.
O Município aprovou um acordo de 7,9 milhões de euros com a Caixa Geral de Depósitos para encerrar o litígio relacionado com a PFR Invest, com o pagamento previsto ao longo de 15 anos. É uma decisão que põe termo a uma longa disputa judicial e financeira, mas que está longe de encerrar a discussão política. E talvez seja precisamente aqui que começa a verdadeira questão: não saber apenas quem tem razão na batalha partidária, mas perceber como foi possível que um problema desta dimensão atravessasse anos, mandatos e diferentes protagonistas políticos até chegar à factura que agora será paga pelos cofres municipais.
A política local tem, aliás, uma característica extraordinariamente conveniente: as inaugurações parecem ter muitos autores, enquanto as dívidas raramente encontram um progenitor. Quando uma obra corre bem, há fotografias, discursos, placas comemorativas e uma impressionante capacidade colectiva para reivindicar a autoria. Quando aparece uma obrigação financeira de vários milhões, começa imediatamente uma espécie de investigação genealógica: procura-se o pai, o avô, o tio distante e, se necessário, alguém que já tenha abandonado a política há muitos anos. A dívida, essa, permanece serenamente órfã.
Convém, por isso, separar aquilo que é responsabilidade jurídica daquilo que é responsabilidade política. A primeira cabe aos tribunais e aos documentos. A segunda cabe à democracia. Não é intelectualmente sério transformar acusações partidárias em factos sem prova, e o próprio António Coelho, alvo de uma moção de censura apresentada pelo CHEGA no contexto desta polémica, rejeitou responsabilidades na gestão ou insolvência da PFR Invest. Se existem documentos que demonstrem o contrário, devem ser apresentados. Se existem responsabilidades concretas, devem ser identificadas. Se não existem, as acusações devem permanecer precisamente onde pertencem: no território da disputa política e não no domínio dos factos.
Mas há uma pergunta que continua a ser muito mais importante do que a habitual troca de acusações: quem fiscalizou? Quem conhecia os riscos? Quem tomou as decisões? Quem tinha informação suficiente para questionar? Que mecanismos de controlo existiam? E, sobretudo, o que mudou para garantir que uma situação semelhante não volta a acontecer?
É esta última pergunta que deveria ocupar o centro do debate político em Paços de Ferreira. Porque uma democracia madura não se limita a encontrar culpados para os erros do passado; constrói instituições capazes de impedir que esses erros se repitam no futuro. Caso contrário, a discussão política transforma-se numa espécie de arqueologia partidária, em que cada partido escava o passado à procura de um argumento que permita responsabilizar o adversário, enquanto o presente continua a acumular consequências.
O problema é que sete milhões e novecentos mil euros não são uma metáfora. São dinheiro público. São recursos que terão de sair dos cofres municipais ao longo de muitos anos. E quando falamos de quinze anos, falamos de um período suficientemente longo para que crianças hoje nascidas cheguem à adolescência, para que se sucedam executivos municipais e para que muitos dos actuais protagonistas políticos já tenham abandonado os lugares que ocupam. A dívida, porém, continuará a chegar. Pontualmente. Sem partido, sem ideologia e sem memória.
É precisamente por isso que seria demasiado fácil transformar este texto num ataque ao actual executivo. O problema é maior do que qualquer presidente de Câmara e atravessa diferentes períodos políticos. O actual executivo pode legitimamente argumentar que herdou uma parte significativa do problema. Mas herdar uma dívida não significa herdar a obrigação de repetir os mesmos erros. Pelo contrário: significa ter a responsabilidade acrescida de demonstrar que aprendeu com aquilo que recebeu.
Paulo Ferreira, que conquistou uma expressiva vitória eleitoral em 2025, tem por isso uma oportunidade política que ultrapassa largamente a gestão deste processo. Pode limitar-se a encerrar financeiramente o dossier PFR Invest e a responder às críticas da oposição, ou pode aproveitar este episódio para inaugurar uma nova cultura de governação municipal. Uma cultura baseada em maior transparência, maior rastreabilidade das decisões, informação financeira acessível aos cidadãos e mecanismos de fiscalização que não dependam apenas da boa vontade de quem ocupa o poder.
Seria particularmente interessante, por exemplo, que o Município explicasse de forma clara e documental a cronologia da PFR Invest, as decisões fundamentais que conduziram ao actual desfecho, os compromissos financeiros assumidos e os mecanismos de controlo actualmente existentes. Não para alimentar uma caça às bruxas, mas para transformar um episódio doloroso numa verdadeira lição institucional. Afinal, uma autarquia que aprende com os próprios erros sai fortalecida; uma autarquia que apenas discute quem deve ser culpado corre o risco de repetir os mesmos erros com outros protagonistas.
Também a oposição deveria fazer uma reflexão. Oposição não é sinónimo de indignação permanente, nem uma competição para descobrir quem consegue produzir a acusação mais sonora. Uma oposição competente deve escrutinar, exigir documentos, analisar contratos, questionar decisões e apresentar alternativas. Deve incomodar o poder, sem dúvida, mas deve fazê-lo com competência suficiente para que, se um dia chegar ao poder, seja capaz de governar melhor e não apenas de criticar melhor.
O mesmo princípio vale para todas as forças políticas representadas no concelho. PS, PSD, CHEGA ou qualquer outra força política têm legitimidade para questionar, denunciar e confrontar. Mas nenhuma tem o monopólio da virtude, tal como nenhuma deve ser condenada por decreto partidário. A democracia local não pode transformar-se num tribunal onde a sentença é determinada pela bancada em que cada pessoa se senta. A política merece confronto; os cidadãos merecem factos.
E talvez seja precisamente aqui que Paços de Ferreira tenha uma oportunidade rara. O caso PFR Invest poderia deixar de ser apenas uma batalha sobre o passado e tornar-se o ponto de partida para uma discussão séria sobre o futuro da governação municipal. Que grau de transparência devem ter as empresas municipais? Que informação financeira deve estar permanentemente acessível aos cidadãos? Que mecanismos de fiscalização devem existir para compromissos financeiros de grande dimensão? Como devem ser avaliados os riscos antes de uma decisão ser tomada? E quem deve responder politicamente quando os mecanismos de controlo falham?
Estas perguntas são muito menos mediáticas do que uma moção de censura, uma acusação ou uma conferência de imprensa. Mas são infinitamente mais importantes.
Porque os cidadãos não vivem dentro das actas das Assembleias Municipais nem acompanham diariamente as guerras semânticas entre partidos. Vivem nas consequências das decisões. Pagam impostos, utilizam os serviços públicos, circulam nas estradas municipais, procuram emprego, criam empresas, educam os filhos e esperam legitimamente que os responsáveis políticos administrem os recursos colectivos com prudência.
Quando ouvem que o Município terá de pagar milhões de euros durante quinze anos, a pergunta que fazem não é particularmente sofisticada. É simplesmente: quanto é que isto nos vai custar?
E essa pergunta merece uma resposta igualmente simples.
Talvez seja altura de a política de Paços de Ferreira abandonar a obsessão pela pergunta “de quem é a culpa?” e começar a responder à pergunta que verdadeiramente interessa: “quem é responsável por garantir que isto não volta a acontecer?”
Há uma diferença enorme entre as duas.
A primeira serve para organizar batalhas partidárias. A segunda serve para construir instituições.
No fundo, esta é uma discussão sobre maturidade democrática. Uma autarquia não é uma propriedade temporária de quem ganhou eleições, nem uma arena permanente para ajustar contas com quem governou antes. É uma instituição que pertence aos cidadãos e cuja responsabilidade ultrapassa largamente a duração de qualquer mandato.
Os presidentes passam. Os vereadores passam. As maiorias mudam. As oposições alternam. Os partidos transformam-se. Mas os compromissos financeiros permanecem.
É por isso que a factura não vota.
Não pergunta se somos socialistas, sociais-democratas ou populistas. Não quer saber quem ganhou as eleições. Não distingue o executivo actual do anterior. Simplesmente chega.
E talvez essa seja a mais desconfortável das lições que Paços de Ferreira pode retirar deste episódio: uma dívida pode até não ter pai político reconhecido, mas tem sempre quem a pague.
E, neste caso, quem a paga somos todos nós.
É precisamente por isso que o verdadeiro debate não deveria ser sobre quem consegue colocar mais rapidamente a culpa no adversário. Deveria ser sobre quem tem a coragem política de assumir a responsabilidade pelo futuro.
Porque governar não é apenas ter razão quando se explica o passado.
É garantir que o futuro não terá de pagar novamente pelos mesmos erros.
