Há um momento em que uma Assembleia Municipal deixa de ser um órgão deliberativo e passa a ser apenas um espetáculo. Infelizmente, a última sessão da Assembleia Municipal de Paços de Ferreira aproximou-se perigosamente dessa fronteira.
Quem ali entra espera encontrar elevação institucional, confronto de ideias, rigor argumentativo e respeito pelas regras da democracia. Em vez disso, encontra demasiadas vezes um ambiente onde a interrupção substitui o argumento, a desordem ocupa o lugar da autoridade e o debate se transforma num exercício de sobrevivência política.
A democracia não exige silêncio. Exige ordem. Não exige unanimidade. Exige respeito. E, acima de tudo, exige que quem preside aos trabalhos seja capaz de garantir que todos falam em igualdade de circunstâncias e que ninguém transforma a principal casa da democracia local numa arena de conflitos permanentes.
É precisamente aqui que reside o maior problema.
O Presidente da Assembleia Municipal não é apenas mais um interveniente político. É o garante do funcionamento da instituição. Quando a condução dos trabalhos é sucessivamente posta em causa, quando a sensação de perda de controlo se instala e quando a autoridade da Mesa parece vacilar perante o desenrolar dos acontecimentos, não é apenas a imagem de quem preside que fica fragilizada. É a credibilidade da própria Assembleia Municipal.
Como se isso não bastasse, surgiu entretanto a moção de censura apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA. Nela são formuladas alegações politicamente graves sobre a responsabilidade de António Coelho no processo da PFR Invest e é defendida a sua demissão da presidência da Assembleia Municipal. Essas alegações terão agora de ser debatidas no plano político, sendo importante recordar que não constituem, por si só, factos judicialmente provados.
Mas uma democracia madura distingue justiça de responsabilidade política. Nem tudo o que é politicamente censurável depende de uma condenação judicial. Da mesma forma, uma acusação política não equivale automaticamente à sua confirmação. O que se exige é transparência, esclarecimento e instituições capazes de discutir estes temas sem os transformar numa guerra de trincheiras.
Infelizmente, foi exatamente isso que voltou a faltar.
Mas, se houve algo verdadeiramente incompreensível nesta Assembleia, foi a postura do PSD.
O maior partido da oposição parece ter desistido de ser oposição.
A líder da bancada social-democrata voltou a revelar enormes dificuldades em assumir o papel que os eleitores lhe confiaram. A intervenção transmitiu mais emoção do que capacidade de confronto político. Houve momentos em que a comunicação parecia mais marcada por um tom de lamentação do que pela firmeza argumentativa que se exige a quem pretende fiscalizar o executivo.
Na política, não basta parecer indignado. É preciso demonstrar preparação. Não basta elevar o tom de voz. É preciso elevar a qualidade dos argumentos.
Uma oposição forte não desperta pena; desperta respeito.
Ainda mais desconcertante foi o silêncio do presidente da concelhia do PSD.
Quando as Assembleias Municipais são alvo de críticas sucessivas pela degradação do debate, quando a condução dos trabalhos gera polémica e quando a qualidade da democracia local é colocada em causa, seria natural esperar uma palavra de quem lidera o maior partido da oposição.
Nada.
Um silêncio ensurdecedor.
Talvez porque seja mais confortável gerir equilíbrios internos do que assumir posições incómodas. Talvez porque a máquina partidária tenha uma notável capacidade para produzir dirigentes disciplinados, mas uma dificuldade crónica em produzir líderes reformistas.
Durante anos, o PSD apresentou-se como o partido da mudança. Hoje parece, demasiadas vezes, um partido refém da sua própria história, preso entre a nostalgia do que foi e a incapacidade de explicar ao concelho aquilo que verdadeiramente quer voltar a ser.
Enquanto isso, o Partido Socialista agradece.
Não necessariamente porque governe de forma irrepreensível, mas porque enfrenta uma oposição que parece satisfeita em ocupar espaço sem ocupar verdadeiramente o papel que lhe compete.
Na política existe uma velha máxima: a melhor ajuda que um governo pode receber é uma oposição fraca.
E talvez seja precisamente isso que estamos a assistir em Paços de Ferreira.
No final da noite, ficam intervenções esquecidas, acusações, respostas, apartes, interrupções e um ruído constante que tudo engole.
O que não fica é a sensação de termos assistido a uma Assembleia Municipal à altura da responsabilidade que representa.
A democracia local merece muito mais do que isto.
Merece uma Mesa que imponha autoridade sem autoritarismo.
Merece uma oposição que fiscalize sem hesitações.
Merece um executivo que aceite o escrutínio.
E merece, sobretudo, que a Assembleia Municipal volte a ser aquilo que nunca deveria ter deixado de ser: a casa da democracia e não um palco onde, demasiadas vezes, a política troca a força das ideias pelo espetáculo do momento.
Porque quando a forma destrói o conteúdo, quando o ruído vence a razão e quando o circo substitui a instituição, quem perde nunca é um partido.
É o concelho.
