O Centro Social e Paroquial de Ferreira, no concelho de Paços de Ferreira, lançou um concurso público urgente para a aquisição de equipamento de mobiliário, num investimento com preço base de 194.585,97 euros, de acordo com o anúncio publicado no Diário da República.
O procedimento, identificado como CPU n.º 1/2026, destina-se ao fornecimento de equipamento, enquadrando-se na categoria de aquisição de bens móveis, com classificação CPV correspondente a mobiliário. O contrato prevê um prazo de execução de 20 dias, não contempla divisão por lotes e será adjudicado segundo o critério do preço mais baixo.
Segundo a documentação oficial, o procedimento é promovido pelo Centro Social e Paroquial de Ferreira, organismo de direito público sediado na freguesia de Ferreira, sendo a execução igualmente prevista para esta localidade do concelho de Paços de Ferreira. O anúncio refere ainda que o investimento não beneficia de financiamento da União Europeia, sendo suportado por outras fontes de financiamento da entidade adjudicante.
A publicação estabelece que as propostas deveriam ser apresentadas através da plataforma eletrónica ACIN, não estando prevista negociação nem leilão eletrónico. Também não foi prevista a celebração de acordo-quadro nem a divisão do contrato em diferentes lotes.
Embora o anúncio não detalhe o destino concreto do mobiliário a adquirir, o investimento insere-se na atividade do Centro Social e Paroquial de Ferreira, instituição que desenvolve respostas sociais dirigidas à comunidade local.
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) recorrem frequentemente a procedimentos de contratação pública quando adquirem equipamentos ou executam investimentos sujeitos ao regime legal aplicável às entidades adjudicantes. A publicação em Diário da República assegura a publicidade e transparência do procedimento, permitindo a participação de operadores económicos interessados.
