– Comunicado –
PSD Baião votou contra o Orçamento porque “nem todos os cidadãos se contentam com o bom ar puro”
Os deputados do PSD na Assembleia Municipal de Baião (AM) acompanharam os vereadores do PSD, nas críticas ao Orçamento camarário para o próximo ano e reprovaram-no, acusando os socialistas de falta de ambição .
«Nem todos os cidadãos se contentam com o bom ar puro que respiramos. É preciso mais, muito mais», justificou Ana Raquel Azevedo, líder parlamentar do PSD Baião na AM, antes de anunciar o voto contra do PSD. O Orçamento foi aprovado na AM só com os votos do PS, tal como acontecera no Executivo Municipal.
Na discussão que se seguiu, Ana Raquel Azevedo aproveitou a ocasião para reforçar alguns argumentos que os vereadores do PSD usaram em reunião de Câmara. Paulo Portela afirmara que «o Orçamento não contempla medidas de apoio à fixação de jovens, designadamente a ausência de apoio às empresas e de uma política de habitação social». Ana Raquel questionou : «O Sr. Presidente falou da demagogia do nosso vereador, Paulo Portela, na reunião de câmara. Eu, aqui questiono: políticas de fixação das empresas não competem a esta Câmara? e as políticas de habitação e fixação dos nossos jovens também não competem a esta Câmara?» A líder da bancada, afirmou ainda que o executivo municipal socialista continua o incumprir com o estatuto de direito da oposição que, no entender Ana Raquel Azevedo, impediu o PSD de apresentar propostas.
O PSD considerou por isso a falta de arrojo dos socialistas no famigerado «maior Orçamento de sempre», assim realçado pelo PS, mas que «não inclui investimentos e apoios fundamentais aos baionenses». A líder parlamentar do PSD, apontou o caso da recusa do financiamento dos bombeiros do concelho para a formação de mais duas equipas de Intervenção Permanente (EIP), mas também a necessidade de obras de reabilitação nos Centros de Saúde, dinamização da zona ribeirinha, etc, propostas que têm sido defendidas pelo PSD, mas que não constam da proposta de Orçamento. Um outro reparo de Ana Raquel Azevedo foi lançado sobre o escasso pecúlio orçamentado para financiar a dinamização/animação em 2023 do Mosteiro de Ancede Centro Cultural Baião (MACC Baião). «A verba destinada no Orçamento para a dinamização do MACC é pouco mais que o custo da 1ª exposição levada a cabo no espaço», fez notar.
A presidente do PSD Baião, resume o orçamento e governação do PS em três palavras – «propaganda, propaganda, propaganda»-, a social-democrata lembrou um conjunto de obras que, ano após ano, são sistematicamente incluídas no Orçamento mas, na prática, nunca saem do papel: alargamento da zona industrial de Campelo; capacitação da zona industrial de Eiriz; criação da zona industrial de Santa Marinha do Zêzere; requalificação da EN304-3; ligação Soalhães- Mesquinhata; eletrificação da Linha do Douro entre o Marco e a Régua; ligação Baião- Ponte da Ermida; zonas de lazer fluvial da Ermida e do Gôve; Estudos de Potencial Arqueológico de Castelos e Castros, etc.
«Quantas vezes já ouvimos o PS embandeirar estas obras? Quantas vezes mais vamos deixar passar esta situação? O PSD quer é que estas obras, com as quais o PSD concorda, não passem de uma miragem. Quando se usa obras destas (da responsabilidade do poder central) como bandeira, tem de haver a responsabilidade de se arcar com as consequências da sua não realização», tratou de avisar Ana Raquel Azevedo.
Truques orçamentais e disparidade de investimentos
A deputada do PSD, Francisca Guedes levou a debate pela AM a orçamentação das questões ambientais, ao questionar aquilo que aparentam ser os truques da gestão socialista na elaboração do Orçamento da Câmara. Francisca Guedes, apontou, como exemplo, a estranheza que lhe causou o facto de obras, como percursos pedonais ou a construção e requalificação das casas mortuárias estarem registadas na rubrica Proteção do Ambiente e Conservação da Natureza. «O que é que isto tem a ver com o ambiente?», perguntou a deputada do PSD.
Francisca Guedes pôs ainda em causa a forma como é feita a distribuição de verbas – O Orçamento propõe 1 milhão de euros para a compra e lavagem de caixotes de lixo e ecopontos e reserva apenas 20 mil euros para recolha e tratamento de bioresíduos.
«Acha que é com 20 mil euros que vai fazer uma rede de recolha de bioresíduos?», disse Francisca dirigindo-se ao Presidente da Câmara.
A deputada apresentou com exemplos, à Assembleia Municipal de Baião, os ganhos ambientais e económicos da compostagem dos bio resíduos diariamente produzidos por quem cozinha, trata do jardim ou da horta e cuja quantidade preenche 37% do volume do caixote do lixo comum.
O deputado João Pedro Monteiro alertou para o atraso da concretização do projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) de 2021 que ainda não saiu do papel, paralelamente a isto, o executivo municipal socialista não abriu o OPJ do ano de 2022. Para além disso, reiterou ainda que «Olhemos para o Conselho Municipal da Juventude, um órgão que tem como primordial objetivo representar os jovens Baionenses. Este órgão, de acordo com os seus estatutos, deve reunir 4 vezes por ano. Sabem quantas vezes reunimos? Uma!», tentando demonstrar que o executivo socialista não contempla as políticas para a juventude como uma prioridade.
Ana Raquel Azevedo
Presidente da Comissão Política da Secção de Baião
