-0.3 C
Munique
6.3 C
Porto
RegionalLousadaCâmara e GNR de Lousada abrem valas e passam multas para tirar...

Câmara e GNR de Lousada abrem valas e passam multas para tirar prostitutas da beira da estrada

Relacionados

Valongo – Detido em flagrante por tráfico de estupefacientes

O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Valongo, ontem, dia 25 de janeiro, deteve em flagrante um homem de 23 anos,...

Guimarães – Detenção de suspeito de pornografia de menores

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem de 18 anos de...

Música de câmara no Centro de Interpretação do Românico

O Centro de Interpretação do Românico, em Lousada, recebe o quarteto de cordas da Orquestra da Costa Atlântica (OCA), no próximo sábado, 28 de...

A Câmara Municipal de Lousada, em conjunto com a GNR, pretende acabar com a zona de prostituição à beira da Estrada Nacional 502, na Zona Industrial de Lustosa. Em causa estão as questões relativas à saúde pública, bem como a segurança da população, exigindo o fim da atividade.

De acordo com o JN, entre o mês de março e abril, a GNR emitiu 60 multas por violação do dever geral de recolhimento domiciliário bem como a limitação da circulação entre concelhos a prostitutas e a clientes.

Com a finalidade de acabar com a prostituição, a autarquia destruiu os barracos que albergavam as prostitutas e abriu valas profundas para impedir que os veículos pudessem dirigir-se para o interior das matas, bem como os clientes.

Os relatos emitidos por parte das prostitutas, referem o trabalho como “único rendimento” e que este lhes está a ser retirado, sendo que irão enfrentar a Câmara Municipal “até ao fim” pelos constrangimentos causados.

No âmbito da temática, o vereador da Câmara Municipal de Lousada, Nélson Oliveira, portador do pelouro de ordenamento do território e urbanismo, licenciamento de atividades económicas, juventude, habitação e saúde, mencionou que o município tem reforçado “com a colaboração dos proprietários dos terrenos, a abertura de valas em zonas de acesso à mata”, no entanto, este pensa que “a única solução para esta questão é generalizar a discussão em torno da prostituição”.

O vereador evidencia, ainda, que não se deve “continuar a fingir que a prostituição não existe”, referindo como necessário a criação de condições “legais e de saúde pública para proteger estas pessoas e regulamentar a atividade”.

As prostitutas consideram esta ideia como “boa”, não se importando de trabalhar “noutras condições”, bem como aceitavam “contribuir para a construção de uma espécie de pavilhão onde tivéssemos melhores condições para receber os clientes”, consideram.

Em Portugal, o tema tem vindo a ser discutido a partir do surgimento da petição da “Legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização do lenocínio, desde que não seja por coação”, tendo chegado ao Parlamento. O documento em questão refere que a prostituição só deve ser praticada por maiores 21 anos, que residam legalmente em território nacional, evidenciando ainda a necessidade de obrigar as mulheres a realizar exames médicos de seis em seis meses.

Apesar da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ter enviado a petição para o presidente da Assembleia da República, a discussão acabou por não ser agendada durante a legislatura terminada esta segunda-feira.

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor deixe o seu comentário
Por favor insira o seu nome

- Publicidade -
- Publicidade -spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -
error: Conteúdo protegido