No âmbito da declaração do estado de calamidade estipulada pelo Governo, o município de Baião ativou o Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil. A declaração de calamidade do estado determina o acionamento das estruturas territorialmente competentes, implicando a ativação dos planos de emergência de proteção civil.
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil irá vigorar a partir do dia 1 de dezembro, das 00h00 até às 23h59 do dia 20 de março, podendo vir a ser avaliada e determinada a sua prorrogação em função do prolongamento da declaração, por parte do Governo, do estado de calamidade e/ou evolução da situação pandémica no concelho, de acordo com as informações e orientações emanadas pela Autoridades de Saúde.
