O tempo de trabalho representa desde sempre as maiores lutas de trabalhadores pelo mundo, a isso devemos o Dia Internacional do Trabalhador, o 1º de Maio ou as grandes lutas no nosso país pelo fim do trabalho de sol a sol, em 1962, e que representaram a conquista das 8h nos Campos do Sul. Mas se importantes conquistas se obtiveram, uma das mais fascinantes prende-se com os avanços na consciência do povo no direito e na luta pela democracia. Democracia que não se compadece com a ideia do simples direito a votar, mantendo-nos escravos do patrão e do dinheiro para sobreviver, recebendo por vezes nem o suficiente para ter uma casa, assegurar a alimentação e, no dia seguinte, pagar os transportes e voltar ao trabalho. Somos frequentemente iludidos, por exemplo, com os apregoados avanços mas que, em bom rigor, nos fariam recuar a 1962, nomeadamente a redução para os 4 dias de trabalho semanal, sem redução do tempo de trabalho diário. Esta bandeira progressista poderá representar na verdade, um aumento em alguns caso para 10, 12 ou mais horas de trabalho por dia.
Um outro bom exemplo refere-se ao teletrabalho, afamado pela redução de viagens e suposta redução da poluição, também este sem efetiva redução do horário ou de compensações para fazer face ao aumento das despesas dos trabalhadores nesta situação, e ainda ignorando um conjunto de questões sociais e de saúde que ficam sem respostas.
A verdade é que, a cada dia que passa, novos avanços tecnológicos são anunciados como forma de reduzir o número de trabalhadores em funções e nunca reduzir o tempo de trabalho ou para melhor redistribuir a cada vez maior riqueza produzida. O tempo é a arma de controlo e manipulação, veja-se que nas recentes alterações à legislação laboral pelo governo do PS um dos períodos de licença parental do pai passou de 20 dias úteis para 28 dias seguidos, o que com facilidade cria a ilusão de um aumento de 8 dias a favor dos trabalhadores. Façam-se as contas e depressa se verifica que é quase impossível que os trabalhadores não fiquem depois desta alteração legislativa com menos dias gozados neste período de licença, pois os 20 dias correspondiam a 4 semanas de 5 dias úteis, que com 4 fins de semana correspondem a 28 dias, ou seja exatamente o mesmo. Havendo um ou mais feriados nesse período os trabalhadores já perderam dias efetivamente gozados.
Esta luta de sempre pela redução do tempo de trabalho encontra nos representantes dos patrões, no governo do PS ou em PSD, IL, Chega e outros as mais criativas formas de desregular horários, por exemplo promovendo a proliferação no país do recurso injustificado a laboração contínua, ao trabalho por turnos, trabalho noturno em sectores de atividade que não têm uma natureza essencial, sempre com o objetivo de reduzir o valor do trabalho. Para todos estes casos se esquecem os impactos ambientais em causa, e que são tão apregoados de forma falaciosa para o teletrabalho.
A tudo isto só a luta dos trabalhadores pode fazer frente. A luta por tempo para viver ativamente, organizando-se em outros espaços da vida em sociedade, como são o associativismo, e impedido que as noites e os fins-de-semana sejam períodos normais de trabalho que têm elevados consumos energéticos, a ritmos alucinantes para servir o acelerar do consumo dos produtos e não a sua durabilidade, e consequentemente a acelarada delapidação de matérias-primas e recursos ambientais, em vez de aumentar a qualidade e a duração dos bens, consequentemente preservando o ambiente e a saúde, vitais à força laboral.
Tiago Aldeias
Membro da Comissão Executiva do PEV
