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O sobreendividamento é uma realidade cada vez mais comum entre os consumidores, e pode ter graves consequências financeiras e pessoais.

Existem várias causas que podem levar ao sobreendividamento, como doenças, divórcios ou desemprego, ou o aumento dos custos de vida, perda de rendimentos ou errada gestão financeira.

Independentemente da causa, o sobreendividamento provoca sérias consequências para as pessoas afectadas, desde logo dificuldades financeiras, mas pode provocar também múltiplos e complexos problemas jurídicos, como a perda de bens por via de processos executivos.

Por força de uma ainda incompreensível estigmatização social do estado de sobreendividado, assiste-se recorrentemente à verificação de acentuados problemas psicológicos, como ansiedade e depressão.

Para lidar com o sobreendividamento, é importante buscar ajuda jurídica o quanto antes. Existem diversas opções disponíveis, como renegociação de dívidas com credores, aconselhamento financeiro e programas de recuperação de crédito.

Além disso, é importante prevenir o sobreendividamento, mantendo um orçamento equilibrado e evitando contrair dívidas desnecessárias e efectuar gastos excessivos, mantendo continuamente um bom planejamento financeiro.

Por fim, é importante lembrar que o sobreendividamento é uma situação que afecta muitas pessoas ao redor do próprio devedor (concretamente o seu agregado familiar), constituindo por vezes motivo de vergonha, acompanhado por um sentimento de culpa, motivo pelo qual deverá procurar ajuda técnica de modo a superar essa situação e recuperar a estabilidade financeira.

Mesmo para consumidores altamente endividados há diversas soluções que uma equipa multifacetada (juristas, analistas financeiros, psicólogos, etc.) conseguem identificar para ultrapassar os problemas característicos desta situação.

Numa situação de sobreendividamento é muito importante restaurar a auto-regulação, mas para isso há que sanear previamente o acumulado de dívidas, caso contrário esgotar-se-ão os recursos financeiros e económicos sem que consiga verdadeiramente ultrapassar o problema.

Face ao exposto, defendo que o principal objectivo de um consumidor sobreendividado é o de estancar a sua situação de desigualdade com os seus credores que, apesar de ter já ocorrido quando contraiu o crédito, continua a verificar-se na situação de incumprimento, com nítido prejuízo para aquele.

O recurso a técnicos altamente capacitados nesta temática, permitirá assimilar conhecimento sobre produtos e serviços financeiros (analistas financeiros), de modo a evitar o cometimento dos erros mais comuns, depois, claro está, de reorganizar e regularizar toda a sua situação de sobreendividamento (advogados).

Este ano que se anuncia complicado do ponto de vista económico trará desafios acentuados no que concerne à capacidade das famílias superarem os seus compromissos financeiros e as suas despesas e obrigações quotidianas.

Face ao exposto, é tempo de ponderar a real situação em que cada um se encontra e identificar as melhores soluções para a mesma.

José Silva Lopes

Advogado

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