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OpiniãoTravar a insustentabilidade de Portugal

Travar a insustentabilidade de Portugal

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Na semana passada foram publicados os primeiros resultados dos Censos 2021 que vêm sublinhar o que infelizmente já todos sabemos – Portugal não é para os jovens!

Nos últimos 10 anos o envelhecimento demográfico aumentou significativamente, havendo 128 idosos para cada 100 jovens. Em 2011 o índice era de 128 para cada 100 e há 20 anos era de 102 para 100. A inversão da pirâmide demográfica é uma realidade cada vez mais acentuada.

As políticas dos governos dos últimos 20 anos fizeram incrementar este enorme desequilíbrio, ao contrário do que nos têm vindo a passar.

 

CAUSAS DESTE DESÍQUILIBRIO

Raramente são analisadas as causas raiz de tanto insucesso social e económico apesar do grande potencial de Portugal. A falta de integridade, visão, empatia e competência são algumas das causas  raiz que estão a conduzir o país para a insustentabilidade. Vejamos em detalhe.

A falta de integridade tem sido colocada a nu pelos sistemáticos casos de corrupção que tem vindo ao nosso conhecimento a um ritmo vertiginoso. A ausência de ética na separação da vida pública e dos  interesses privados dos políticos e governantes tendem a degradar a identidade de um país e a rotulá-lo como inviável aos olhos dos stakeholders externos e internos

A lentidão da justiça assente numa produção legislativa de má qualidade e pouco objetiva, originam processos com uma extensíssima duração, prescrição de casos e impunidade dos poderosos. Mesmo quando chegam á fase de julgamento, ficamos com a perceção que as penas são sempre muito brandas face ao que seria atribuído a um cidadão comum. E o mais grave é que, com a enorme quantidade de casos que têm sido conhecidos, a sociedade vai ficando adormecida numa perceção de “não há nada a fazer” ou “são todos iguais” ou pior ainda “é normal, no lugar deles fazia o mesmo”. São péssimos valores que são passados à sociedade e em particular aos jovens que se vão moldando longo do tempo por este  contexto eticamente degradado.

Perante estes factos, a política tornou-se desprestigiante, desinteressante e por vezes inatingível a todos aqueles que, de forma íntegra, competente e visionária, poderiam transformar Portugal num país com grande potencial económico e social. Os interesse instalados tornam inacessível o poder a todas as pessoas capazes de fazer a diferença na governação. Há um claro interesse em manietar as instituições públicas colocando nos altos cargos, pessoas da confiança dos governantes, obedientes, passivas e muitas vezes claramente incompetentes. Os jovens vão-se conformando que só terão oportunidade de chegar à governação do país se entrarem neste jogo viciado e começarem a sua carreira bem cedo nas juventudes partidárias.

O ineficiente, ineficaz e sobredimensionado Estado é alimentado por uma carga fiscal estratosférica imposta aos portugueses que, apesar da arrecadação excessiva de impostos, é percecionado um claro desequilíbrio entre o que entregamos ao Estado e o que ele nos devolve em qualidade de serviços e infraestruturas. Pagamos percentualmente muito mais impostos do que a média europeia, no entanto temos a saúde num pântano, uma justiça lenta e ineficaz, uma educação pouco orientada para os desafios de hoje, uma administração interna que não dota dos meios necessários as forças de segurança e proteção civil, uma economia que retira competitividade às empresas através da pesada carga fiscal, rigidez da legislação laboral e pela burocracia no acesso aos fundos europeus que muitas vezes não são dotados por falta de agilidade e competência dos serviços de Estado.

É este o retrato do país que apresentamos hoje aos nossos jovens: corrupção, nepotismo, caciquismo, egocentrismo, interesses instalados, ineficiência e ineficácia que leva as famílias a ponderar muitíssimo antes de decidirem terem filhos ou os jovens a permanecerem no país. São, portanto, estes os fatores que nos conduzem à crescente insustentabilidade de Portugal, mas ainda vamos a tempo de a travar e evitar o total descarrilamento do país!

 

A VIA PARA COLOCAR PORTUGAL NOS TRILHOS DA SUSTENTABILIDADE

É mais do que evidente que o socialismo e a social democracia, que nos governaram durante quase todo o período da nossa democracia, causaram-nos um profundo atraso face à esmagadora maioria dos países europeus. Este facto é inegável pela maioria dos indicadores socioeconómicos do nosso país.

Fazendo uma contextualização, hoje já não faz sentido colocarmos no espetro político a dicotomia esquerda/direita. Na realidade estamos perante três ideologias com diferenças bem vincadas: o totalitarismo que aliena a democracia para concentrar o poder num líder ou numa elite, o socialismo assente no coletivismo e na concentração do poder no Estado e o liberalismo que defende que as bases do desenvolvimento económico e social consistem na liberdade individual.

As consequências destas três ideologias são visíveis aos olhos de todos embora sejam escamoteadas por alguns quadrantes políticos.

A consequência do totalitarismo foram os casos da Alemanha de Hitler, da Itália de Mussolini, da Espanha de Franco, no Chile de Pinochet, na União Soviética de Estaline e na China de Mao Tsé-Tung. E nos dias de hoje com toda a certeza que nenhum jovem pretenderia emigrar para a Venezuela de Maduro, para a Cuba do sucessor dos Castros ou para a Coreia do Norte de Kim Jong-un, entre outras dezenas de países onde o poder está concentrado no líder e pelos submissos que o rodeiam, criando miséria extrema para os seus concidadãos. Os líderes dos apelidados partidos portugueses mais extremistas não assumem mas o totalitarismo é o regime que mais os seduz, criando no povo a ilusão do contrário.

Já a consequência do socialismo “estatizante” é encontrado no insucesso sistémico que encontramos particularmente no sul da Europa: França, Itália, Espanha, Grécia e claro está Portugal. São Estados habitualmente anafados, despesistas, ávidos pelo controlo da economia e com um instinto paternalista em relação aos cidadãos. Adicionalmente, este excesso de poder no Estado tende a gerar uma classe política elitista, egocêntrica e tendencialmente promiscua entre a governação e os interesses económicos.

Por oposição aos dois regimes políticos anteriores, o liberalismo foca-se na liberdade individual reduzindo o Estado para o que realmente é elementar – proteger os cidadãos, regulando e garantindo o cumprimento das leis, não intervindo diretamente nas empresas, exceto em setores fundamentais que sejam economicamente inviáveis para os privados onde deve operar diretamente ou em parceria com privados.

Habitualmente os opositores acusam os liberais de defenderem o fim do Estado, o capitalismo selvagem e em alguns casos de anarquia. Esta é a argumentação dada por quem não quer abdicar do poder estatizante a favor da liberdade individual. Mas esta argumentação está do lado oposto à verdade.

Economicamente, o liberalismo vê na redução da dimensão do Estado a via para a racionalização da carga fiscal que, por consequência deixa mais dinheiro nos bolsos dos cidadãos e nas empresas. Os cidadãos ficam com mais capacidade financeira para usarem os rendimentos como bem entenderem, seja para consumir ou para aforrar. As empresas ficam com mais capital para investir no seu desenvolvimento, para melhorar as remunerações e benefícios dos colaboradores de forma a retê-los e finalmente para se tornarem competitivas perante a economia mundial. A competitividade fiscal permitiria, ainda, que Portugal se tornasse mais apetecível para os investidores nacionais ou internacionais. Esta reação em cascata é tão lógica que apenas por falta de conhecimento ou por apego ao poder é que não é seguida.

A eficácia do liberalismo tem na Irlanda e na Estónia dois dos melhores exemplos. A Irlanda estava conotada com o acrónimo pejorativo “PIGs”, a par de Portugal, Itália, Espanha e Grécia, que indiciava a péssima performance económica em que se encontrava durante a crise de 2007-2009. A implementação de politicas liberais, particularmente a acentuada redução de impostos colocou-os, em muito pouco tempo, no caminho do sucesso económico, atraindo gigantes mundiais a fixarem neste país as suas sedes europeias o que, por consequência fez aumentar brutalmente as oportunidades de trabalho para os nacionais e também estrangeiros. Todos nós conhecemos pelo menos um jovem português que emigrou para a Irlanda pela facilidade de colocação bem remunerada, apesar dos tons acinzentados do país. A ex-república soviética Estónia, é hoje um país de grande prosperidade, com um dos maiores crescimentos económicos da Europa incrementado pela implementação de políticas liberais.  Aquando da desocupação deste país pela URSS em 1991, o PIB per capita era de 5.292 euros face aos 12.116 euros de Portugal. Em 2020, o PIB per capita estónio era de 20.190 euros face aos 19.430 euros portugueses. É esclarecedora esta inversão de performance destes dois países nos últimos 30 anos. E poderíamos falar da economia mais madura neerlandesa que, através da baixa fiscalidade, atraiu muitas empresas a fixarem as suas sedes nos Países Baixos para beneficiarem de fiscalidade mais reduzidas.

Os socialistas portugueses apelidam estes países de frugais por estarem fartos de injetarem o dinheiro dos seus contribuintes nos países sorvedouros de recursos. É tão humilhante para os portugueses terem a mão sistematicamente estendida à espera que os “frugais” sustentem os nossos “vícios”. Somos subsídio-dependentes desde a adesão à CEE, incapazes de gerar riqueza de forma a reforçar a nossa soberania pela independência financeira.

No próximo dia 30 de janeiro temos a oportunidade de dar início ao milagre económico português apostando na ideologia liberal, que tem demonstrado resultados de grande sucesso na robustez económica e na felicidade das pessoas, a qual Portugal ainda não conheceu. Dar início ao processo de sustentabilidade económica e social através da iniciativa individual e privada, da libertação das pesadas cargas fiscais que tem sustentado um Estado obeso, tornar as empresas mais robustas para investir, crescerem, gerarem emprego e praticarem salários mais justos para todos. Uma economia mais saudável origina uma sociedade mais feliz. Num país feliz, fixamos os jovens portugueses e atraímos cidadãos de outros países que nos ajudarão a travar o envelhecimento demográfico.

Vamos colocar Portugal nos trilhos da sustentabilidade?

 

Desejo a todos os Pacenses um natal em grande harmonia familiar e um 2022 com a liberdade necessária para construirmos um futuro de sucesso.

 

Paulo Cruz Gomes

Coordenador de Estratégia e Ação Politica

Núcleo da Iniciativa Liberal de Paços de Ferreira

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