A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) iniciou uma nova microcampanha de sensibilização dedicada aos riscos associados à exposição dos trabalhadores a condições climáticas extremas de frio, um fenómeno que, segundo a entidade, representa “um desafio crescente” para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
A iniciativa pretende alertar empresas e organismos públicos para a necessidade de reforçar medidas preventivas nesta época do ano, num contexto em que temperaturas negativas, humidade elevada e vento intenso podem comprometer o bem-estar e o desempenho dos trabalhadores, sobretudo em atividades executadas ao ar livre ou em ambientes térmicos não controlados.
Em comunicado, a ACT recorda que o corpo humano precisa de manter uma temperatura média de 37 °C para funcionar de forma adequada. A exposição prolongada ao frio obriga o organismo a acionar mecanismos de compensação que podem resultar em fadiga, perda de sensibilidade, diminuição da destreza manual e maior vulnerabilidade a acidentes de trabalho. Em locais onde a temperatura desce abaixo dos 15 °C, o desconforto térmico e a quebra de desempenho tornam-se mais evidentes, exigindo cuidados adicionais.
A legislação portuguesa em vigor determina que cabe ao empregador garantir condições adequadas de temperatura e humidade nos locais de trabalho, ajustadas ao esforço físico exigido e ao tipo de atividade desempenhada. A ACT reforça que este dever legal inclui a avaliação de riscos, a adoção de medidas de prevenção e a disponibilização de formação e informação aos trabalhadores.
A microcampanha agora lançada inclui documentos técnicos, orientações práticas e materiais informativos destinados a empresas, serviços de SST e público em geral. A ACT solicitou ainda às entidades prestadoras de serviços externos de segurança e saúde no trabalho da Unidade Local de Penafiel que colaborem na divulgação dos conteúdos disponíveis no portal oficial da instituição.
Com esta iniciativa, a ACT pretende promover uma cultura de prevenção e sensibilizar empregadores para a importância de garantir condições de trabalho seguras perante fenómenos climáticos cada vez mais imprevisíveis.
