DestaqueConselho Regional do Norte pede maior autonomia para gestão dos fundos comunitários

Conselho Regional do Norte pede maior autonomia para gestão dos fundos comunitários

Relacionados

Autárquicas 2025: Independentes, PS, PSD/CDS, IL e CDU já apresentaram propostas para Paços de Ferreira

A poucos meses das eleições autárquicas de 2025, o panorama político em Paços de Ferreira começa a ganhar forma, com várias candidaturas já anunciadas...

Homem constituído arguido por omissão de auxílio em acidente com ferido grave em Paços de Ferreira

Um homem de 44 anos foi constituído arguido pelos crimes de ofensa à integridade física por negligência e omissão de auxílio, na sequência de...

Homem Detido por Incêndio Florestal em Baião

No dia 8 de julho, o Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Baião, deteve em flagrante um homem de 65 anos,...

O Conselho Regional do Norte, enquanto órgão consultivo da CCDR-NORTE, depois de reunido no Peso da Régua, deliberou “exortar” o Governo a consagrar “maior autonomia de gestão” regional dos fundos europeus do Portugal 2030 e de acordo com o modelo de governação preconizado na Estratégia “NORTE 2030”, a fim de envolver os vários níveis territoriais.

Esta deliberação reclama uma “maior adequação dos instrumentos de programação dos investimentos” aos territórios e um multinível de gestão, bem como uma “menor rigidez” e “simplificação” do modelo de contratualização dos investimentos territoriais através das comunidades intermunicipais.

O Conselho Regional propôs, ainda, uma revisão do modelo e da experiência relativos à contratualização dos “Investimentos Territoriais Integrados”, bem como a simplificação dos processos de candidatura, garantindo “condições de equidade dos diferentes territórios no acesso aos instrumentos de financiamento”.

Além disso, sublinhou que todos os Partidos Políticos para o carácter imperativo da reforma do Estado, através da criação de Regiões Administrativas em Portugal Continental e do aprofundamento do processo de descentralização em curso, tendo apelado à clarificação de posições nos respetivos programas para as próximas eleições legislativas.

O Presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, foi reeleito Presidente do Conselho Regional do Norte e, como Vice-Presidente, o autarca do Município do Mogadouro, António Joaquim Pimentel, o qual sucede ao autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira.

O Conselho Regional do Norte integra, na sua composição, 86 presidentes de Câmara Municipal da Região do Norte e cerca de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representantes do tecido institucional da região.

- Publicidade -
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -