A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Autoridade Tributária e Aduaneira apreendeu, no passado dia 23 de janeiro, um total de 1 800 artigos contrafeitos durante uma ação de fiscalização realizada na Autoestrada A4, na zona de Águas Santas, no concelho da Maia.
A operação foi conduzida pelo Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto e enquadrou-se numa ação de controlo de bens em circulação, com o objetivo de detetar irregularidades no transporte de mercadorias. No decurso da fiscalização, os militares identificaram 1 800 pares de calçado desportivo que ostentavam várias marcas registadas de reconhecido valor comercial, apresentando indícios claros de contrafação.
Segundo informação oficial, os artigos apreendidos estavam associados a três encomendas endossadas a um indivíduo que, até ao momento, não foi possível identificar. Foi elaborado um auto de notícia por suspeita de infração ao Código da Propriedade Industrial. O condutor do veículo, pertencente a uma empresa transportadora, foi igualmente identificado no local, não sendo, para já, referido qualquer grau de envolvimento direto nos factos.
O valor comercial estimado da mercadoria apreendida ronda os 36 mil euros, caso os artigos fossem colocados no mercado como produtos originais.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial da Maia, que prosseguirá agora com os trâmites legais do processo.
A Autoridade Tributária sublinha que este tipo de ações visa combater a introdução de produtos contrafeitos no mercado, protegendo os consumidores, a economia legal e os titulares das marcas registadas.
