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OpiniãoO Liberalismo e a Justiça em Portugal

O Liberalismo e a Justiça em Portugal

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A propósito da detenção de João Rendeiro, no passado dia 11 de Dezembro, João Cotrim de Figueiredo – recém eleito Presidente do Iniciativa Liberal – afirmou ,

É um dia bom para a justiça de portuguesa, e acho que num país onde tanta falta de responsabilização há e em que tanto exemplo de desresponsabilização é dado pelos nossos governantes, é muito bom que haja casos como este”.

Perante esta afirmação, somos obrigados a pensar que, de facto, pertencemos a uma sociedade, governados por uma determinada força política, e tentamos perceber se a integração de cada um de nós neste quadro societário a que pertencemos podemos apelidar de justa.

Assentamos num Estado de Direito, com elevada função garantistíca das liberdades individuais, o que, não raras vezes, determina um lento condicionalismo processual, que não se coaduna com o ideal de uma justiça, que se quer célere.

Embora Portugal não tenha qualquer – ou muito pouca – tradição liberal, vendo a sua função político-governativa, dividida entre a Monarquia Absoluta, posteriormente a Monarquia Republicana, para depois de 1974, oscilarmos entre governos de vertente socialista e social-democrata, facilmente concluímos que o Estado é o jogador principal.

No socialismo, existe excesso de burocratização, um “overlapping” de serviços e um peso excessivo de impostos face ao nosso rendimento médio per capita,  sendo absolutamente premente uma alteração de paradigma político que apenas pelo liberalismo, será possível alcançar uma resposta efectiva.

Quer-se com isto dizer que, ao invés de nos inserirmos numa sociedade de regime autocrático, sem qualquer poder decisório, temos de pensar em devolver à sociedade em geral a liberdade de escolha.

Transpondo estas pequenas derivações de pensamento para a problemática da Justiça e da sua aplicação em Portugal, facilmente podemos concluir a premência de alteração das políticas de justiça, para que se efective uma justiça mais fácil, mais justa e mais rápida, para e no interesse dos cidadãos.

Não podemos admitir a morosidade da Justiça em Portugal, pois a morosidade implica necessariamente, a aplicação de uma justiça injusta, desligada dos seus contornos inicias, com graves erros de investigação, instrução e julgamento.

Não podemos esperar que um processo judicial que se arraste durante anos nos Tribunais acarrete a prolação de uma decisão justa: até porque, só pelo passar inexorável do tempo, a justiça tão pedida pelos cidadãos, não tem como se efectivar.

Qualquer liberal defende um Estado forte, garantindo a existência de um estado de Direito, a existência de um sistema judicial eficiente e imparcial.

Qualquer liberal tem na sua génese a crença fundamental no progresso e na construção de um mundo melhor, em que todos temos os mesmos direitos, de mesmo valor, e com a mesma forma de os exercer.

Qualquer liberal defende um Estado que garanta o Estado de Direito, a igualdade de todos perante a lei, com um sistema judicial eficiente e imparcial, que “não se deixe cair em tentação” perante as grandes figuras publicas, como se fossem uma clientela de elite, relativamente aos quais, a justiça pode esperar.

Com grande liberdade, vem grande responsabilidade, contudo a Iniciativa Liberal, terá e dará, a resposta certa e adequada.

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