O Município de Valongo venceu, este ano, o prémio de “Município do Ano” na categoria “Área Metropolitana do Porto” com o projeto SEDL – “Partilha de experiências e casos de sucesso na Democracia Local”.
O galardão, promovido pela Universidade do Minho através da plataforma UM-Cidades, tem como objetivo principal “reconhecer e premiar as boas práticas em projetos implementados pelos municípios com impactos assinaláveis nas vilas, cidades e no território, na economia e na sociedade, que promovam o crescimento, a inclusão e a sustentabilidade”, evidencia.
A sexta edição do concurso contou com 44 candidaturas, estando estas nomeadas para projetos de 27 municípios para nove categorias regionais, para a categoria intermunicipais e para o grande prémio Município do Ano Portugal 2021.
A Semana Europeia da Democracia Local é um evento pan-europeu que decorre por volta do dia 15 de outubro como um tributo à Carta Europeia da Autonomia Local. A Câmara Municipal de Valongo colabora com a SEDL desde 2014, objetivando estimular a cidadania e a democracia participativa. O evento reúne um conjunto de iniciativas diversificadas e gratuitas, como a realização de conferências, inaugurações, cursos breves, teatro, prática desportiva e exposições.
A candidatura, apresentada na UM-Cidades pelo Município de Valongo é referente à edição da SEDL de 2020, projeto para o qual foram delineadas 114 atividades, considerando-se como objeto principal a abrangência do maior público possível, através do decorrer destas atividades em formato online, direcionando-o para questões inerentes à Democracia Local, estabelecendo a ponte com os direitos e deveres de cada cidadão no próprio município e país.
A iniciativa, a nível local, procurou envolver agrupamentos escolas e estudantes para reflexão de questões inerentes à democracia, proporcionando uma diversidade de atividades adequadas a vários gostos de aprendizagem, incidentes em várias perspetivas das temáticas ligadas à cidadania e à democracia, permitindo a partilha de informação e boas práticas relevantes dentro do tema da democracia participativa.
Em 2020, a edição contou com os esforços reforçados a fim de legitimar os processos de decisão e aumentando o conhecimento e envolvimento nas políticas locais e internacionais, mantendo sempre presente o incentivo aos representantes eleitos para que intensifiquem e aprofundem o diálogo com os cidadãos, de forma a revitalizar a democracia local.
O autarca de Valongo considerou que, para o município, “a diversidade é o cimento que nos une” pretendendo garantir “uma governação democrática mais ampla, que inclua a participação dos cidadãos, dos grupos sub-representastes eleitos e outras instituições, com a responsabilidade de promover valores democráticos, como a igualdade, justiça e cidadania”.
