O Tribunal da Relação do Porto alterou para prisão efetiva a pena aplicada ao condutor que matou dois motociclistas e feriu um terceiro, na sequência de um acidente de viação ocorrido em 2019, em Paredes.
O acórdão, datado de 21 de fevereiro e consultado hoje pela Lusa, julgou totalmente providos os recursos do Ministério Público (MP) e de dois familiares das vítimas mortais, decidindo revogar a decisão de suspensão da execução da pena de prisão de quatro anos e sete meses a que o arguido foi condenado.
A Relação declarou ainda perdoado um ano de prisão à pena única aplicada na primeira instância, em virtude da Lei da Amnistia e do Perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, pelo que o arguido terá de cumprir efetivamente a pena de três anos e sete meses de prisão.
O arguido foi condenado no Tribunal de Penafiel a um total de quatro anos e sete meses de prisão, por dois crimes de homicídio por negligência e um crime de condução perigosa, já que conduzia em excesso de velocidade e com uma taxa de álcool no sangue de 1,68 gramas/litro.
O coletivo de juízes decidiu, porém, suspender esta pena pelo mesmo período de tempo com a obrigação de o arguido frequentar o curso de prevenção de sinistralidade rodoviária e de pagar cinco mil euros a uma associação de apoio a famílias de vítimas de acidentes de viação.
O acidente ocorreu no dia 21 de abril de 2019, dia de Páscoa, quando o arguido conduzia um automóvel na estrada nacional 15-3 que liga Recarei a Gandra, em Paredes. O arguido foi ainda condenado na pena acessória de proibição de conduzir pelo período de 16 meses.
Segundo a acusação, o arguido circulava a 102 quilómetros por hora, numa zona onde o limite de velocidade era de 50 quilómetros por hora e, ao efetuar uma curva, invadiu a via de circulação contrária, embatendo violentamente em três motas que seguiam na direção oposta.
Com a violência do embate, dois dos motociclistas tiveram morte imediata e o terceiro ficou ferido com gravidade.
