O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Valongo, no dia 12 de outubro, apreendeu 120 cigarros por falta de estampilha fiscal, no concelho de Valongo.
Na sequência de uma denúncia por venda ilegal de tabaco na via pública, os militares da Guarda deslocaram-se de imediato para o local onde foi possível localizar e identificar o suspeito, um homem de 59 anos que se encontrava a vender embalagens de 20 cigarros, através do interior de um veículo. Na sequência das diligências policias, foi efetuada uma busca sumária à viatura, tendo sido apreendidos 120 cigarros sem estampilha fiscal.
A venda ilegal de tabaco, que se destinava ao comércio ao público, permitiria evitar o pagamento de impostos devidos ao Estado, nomeadamente o imposto especial de consumo e o IVA, conforme o Regime Geral das Infrações Tributárias.
