O mercado da contratação de empreitadas de obras públicas em Portugal registou um forte abrandamento nos primeiros nove meses de 2026, com os concursos lançados a descerem 29% em valor e o montante global de contratos celebrados a afundar 43% em termos homólogos. O balanço consta do Barómetro das Obras Públicas n.º 153, divulgado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional (AICCOPN), que assinala um agravamento da tendência de quebra no fecho do terceiro trimestre.
De acordo com o documento da associação setorial, o volume global de concursos públicos de empreitadas promovidos entre janeiro e setembro fixou-se nos 6.166 milhões de euros, um corte expressivo face aos 8.704 milhões registados em igual período de 2025. Em número absoluto de procedimentos concursais abertos, verificou-se uma redução de 30%, passando de 6.196 para 4.316 concursos lançados.
Efeito da Alta Velocidade dita quebra de 52% nos contratos concursados
No capítulo da execução e celebração efetiva de contratos, o valor total de empreitadas públicas registadas no Portal BASE até setembro de 2026 totalizou 3.581 milhões de euros, o que traduz uma retração de 43% em comparação com os 6.231 milhões de euros apurados no período homólogo.
A quebra foi liderada pelo valor das obras públicas decorrentes diretamente de concurso público, que recuou 52%, atingindo 2.591 milhões de euros (contra 5.346 milhões no período homólogo de 2025). A AICCOPN clarifica que esta descida homóloga expressiva resulta, em larga medida, do efeito de base da adjudicação, registada em 2025, do primeiro troço da Linha Ferroviária de Alta Velocidade (Porto–Oiã), que esteve avaliado em cerca de 1,7 mil milhões de euros. Contudo, a estrutura representativa do setor alerta que a quebra de atividade não se esgota nesse projeto e constitui uma tendência real que se tem vindo a agravar no terreno.
Ajustes diretos e consultas prévias disparam 32%
Em sentido inverso à desaceleração dos grandes concursos públicos, a modalidade de ajuste direto e consulta prévia contrariou o ciclo recessivo, registando um crescimento homólogo de 32%. As empreitadas contratadas através deste regime simplificado totalizaram 713 milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, superando os 540 milhões de euros verificados em igual intervalo temporal do ano anterior.
Por sua vez, as restantes tipologias de procedimentos contratuais somaram 277 milhões de euros, o que representa uma diminuição homóloga de 20% face aos 345 milhões contabilizados até setembro de 2025.
Os dados apurados pelo setor da construção civil sustentam a preocupação manifestada pelas empresas com a cadência dos lançamentos concursais e com os prazos de maturidade das empreitadas estruturantes e comunitárias, num momento determinante para a conclusão física dos projetos calendarizados até ao final da década.
