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Identificado em Penafiel por incumprimento de normas de desmantelamento de veículos

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A GNR do Porto identificou, na passada terça-feira, um homem de 36 anos por incumprimento das normas para o desmantelamento de veículos em fim de vida, no concelho de Penafiel.

No âmbito de uma operação realizada pela GNR, foi fiscalizado um estabelecimento que operava com veículos no final de vida sem licenciamento do espaço e da atividade. A GNR apurou que, no espaço utilizado, encontravam-se dezenas de viaturas, na sua maioria desmanteladas ou para desmantelamento, adquiridas fora do território nacional.

No decorrer da ação verificaram-se vários incumprimentos referentes “às normas para o desmantelamento de veículos em fim de vida, entre quais a ausência de licenciamento para a atividade e o incumprimento dos requisitos relativos ao armazenamento e tratamento de veículos em fim de vida”, esclarece a GNR.

Foi ainda constatada a ausência de licença de construção para dois pavilhões existentes no local, as quais serviam de suporte à atividade e ao exercício da atividade de reparação sem o respetivo licenciamento. A GNR elaborou três autos de contraordenação, cujo valor total das coimas a aplicar ultrapassa os 350 mil euros.

A operação contou com o reforço do Núcleo de Investigação Criminal de Penafiel.

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